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Saque de cotas do PIS: confira quando e onde sacar o benefício

O pagamento das cotas do PIS vai ser realizado a partir de 19 de outubro. Mais de 6,4 milhões de brasileiros têm direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria em 2017

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Todos juntos pela amamentação

A Semana Mundial de Amamentação começou na terça-feira (1º) e vai até o dia 7 de agosto com o objetivo de incentivar o aleitamento materno e, com isso, melhorar a saúde dos bebês. Com o slogan “Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”. A campanha deste ano tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida.

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Diretor da JBS cita repasse de R$ 15 milhões para Temer; presidente nega

Em depoimento de delação premiada prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud, disse que o presidente Michel Temer recebeu R$ 15 milhões em vantagens indevidas para a campanha à Vice-Presidência em 2014 e para atuar em favor do grupo empresarial.

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Joesley Batista diz que depositou US$ 70 mi para Lula e US$ 80 mi para Dilma

Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema foi iniciado em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

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Ricardo Saud afirma em delação que JBS ajudou a financiar 1.829 candidatos

Em um dos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal (MPF), com quem firmou acordo de delação premiada já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, Ricardo Saud, entregou um levantamento detalhado em que aponta todos os candidatos financiados pela empresa.

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Saiba como a regulamentação de serviços como Uber afeta o transporte individual

A chegada de novas empresas de transporte privado por aplicativo ao Brasil e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.587 de 2016, na Câmara dos Deputados, acirrou o debate sobre o crescimento de um mercado antes dominado por taxistas. Atualmente, cinco empresas diferentes já prestam o serviço de transporte por aplicativo no país. Além delas, existem diversas ferramentas lançadas pelos próprios taxistas em suas cidades e estados para concorrer com as novidades. Apesar desse cenário, a legislação brasileira ainda está longe de ter um modelo para regulamentar a utilização desses serviços.

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Línguas indígenas devem ter espaço em todos os níveis de ensino, diz professora

Para a professora Ana Suelly Arruda Câmara Cabral, responsável pelo Laboratório de Línguas da UnB, uma língua morta é irrecuperável, mesmo quando há um trabalho de registro e documentação. Ela afirma, no entanto, que é possível criar uma língua a partir dos dados. “Mesmo que você tenha filmes, situações cotidianas de fala, que tenha muitos textos escritos, vocabulário, como é que vai ressuscitar uma língua? Você pode criar uma nova língua a partir desses dados se a comunidade assim desejar.”

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Direito dos povos indígenas à terra

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. O advogado Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos, chama a atenção para ameaças e “possibilidades de retrocesso” nesse quesito. “Qualquer exploração econômica da terra dentro da comunidade indígena deve ficar a cargo exclusivamente da população indígena.

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Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

A Constituição de 1988 pode ser considerada uma marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.

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Marcelo Odebrecht detalha esquema de pagamento de propina

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht detalha o funcionamento do esquema de pagamento de propina.

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