Últimas notícias prisão após condenação em segunda instância

A CCj do Senado se reúne para votar o projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância
Política

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

Abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no  Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância.

Justiça

Vem pra Rua pede manutenção de prisão em segunda instância

Manifestações marcaram o domingo no Rio de Janeiro.

Justiça

Defesa pede liberdade de Lula após decisão do Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

Política

Turma do STF retira do plenário duas ações sobre prisão após segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) retirar do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.