Principais doadores da UNRWA suspenderam financiamento alegando que funcionários palestinos eram suspeitos de envolvimento nos ataques do Hamas a Israel.
Conforme a portaria do Ministério da Justiça, estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria de equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente.
Ao todo, 17 estados serão beneficiados. O maior número de projetos é de Minas Gerais, seguido por Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro.
Segundo o MEC, recursos liberados para educação infantil destinados a creches e escolas públicas ou instituições sem fins lucrativos e vão beneficiar 221 municípios.
A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas de julgamento recorrerão quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso é de R$ 2,5 milhões.