Proposta será discutida no Congresso nos próximos meses. Previsão de votação na Câmara é até julho e, no Senado, até o fim do ano. Durante a tramitação, poderão ser incluídos ou retirados serviços com redução de alíquotas.
Além de vacinas contra covid, dengue, gripe, poliomielite e sarampo, e de substâncias como a insulina e o antiviral abacavir, não pagará imposto o citrato de sildenafilia, usado para tratar disfunções eréteis.
“A reforma [tributária] reduz custo para pagar impostos. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções, para a gente focar no IVA", disse o vice-presidente da República.
Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.
Lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas, economistas domésticos. Serviços nessas atividades pagarão menos tributo, se prestados tanto por pessoas físicas como jurídicas.
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