Modelo previsto no Pacote Anticrime estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.
Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão.
Responsável por 70% da produção do grão no país, Rio Grande do Sul vai sofrer perdas na produção após enchentes, diz ministro da Agricultura.
Há previsão de queda das temperaturas e chuvas a partir da noite desta quarta-feira (8). Governo pede que população não volte ainda para casa.
A ministra Cármen Lúcia ficará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques.
Suspensão das exigências do plano de recuperação fiscal por um mês no Rio Grande do Sul foi decisão unânime do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado.
Ministério da Justiça autorizou envio de mais 100 homens da Força Nacional a pedido do governador. Eduardo Leite anunciou ainda contratação de mil policiais da reserva. Foram registrados saques em Porto Alegre e na região metropolitana.
Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história.
Ministério Público considera que Nardoni deve passar por mais exames psiquiátricos, antes de progredir para o regime aberto. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de sua filha.
STF estabeleceu hoje as regras para o uso do equipamento em infratores com menos de 18 anos.
O resultado deixou as Guerreiras do Fluzão na 10ª posição da classificação com 11 pontos. Já o Avaí ocupa a vice-lanterna da tabela com apenas dois pontos.
Paulo Pimenta cita "narrativas desinformativas e criminosas" que causam impacto no aprofundamento da crise vivida pela população gaúcha.
Itens foram doados pelo grupo suíço-alemão Interprospekt. Compradas em feiras internacionais, peças são originárias da Bacia do Araripe, localizada entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Medida facilitará destinação de recursos aos municípios gaúchos atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. Estimativa é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.
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