Suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
Jogadores experientes como Neymar e Casemiro ficaram de fora da lista do técnico da seleção brasileira. O atacante Evanílson, do Porto (Portugal), foi a grande novidade.
Portaria reduz a burocracia nos contratos, autorizando a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite, o que facilitará a continuidade de obras.
O Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional e prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados.
Segundo a Caixa, o adiamento do concurso no estado não prejudica a isonomia dos candidatos, que concorrem entre si por polo, escolhido no momento da inscrição, e não nacionalmente.
Com derrubada do veto, registro e fiscalização de agrotóxicos é função do Mapa, e não precisão passar por Ibama e Anvisa.
O pedido é motivado pelas consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. O saldo até agora é de 116 pessoas mortas.
Novas modalidades de venda estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres.
Tutores dos três pitbulls agiram sem cautela com animais perigosos, foram negligentes e imprudentes, ofendendo a integridade física da escritora, diz denúncia do Ministério Público.
Além disso, entrega de três declarações de micro e pequenas empresas cuja matriz fica no estado e de microempreendedores individuais (MEI) foi prorrogada para 31 de julho.
Acesso ao novo método de ensino se tornou fator para avaliar escolas e profissionais. Sindicato diz que ferramenta leva ao abandono de livros didáticos e tira autonomia do professor.
Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos.
Exame representa nova chance para jovens e adultos concluírem estudos e receber diploma de ensino fundamental ou médio.
Posição geográfica, a configuração das cidades e a falta de um programa eficiente de gestão de risco estão entre os fatores que favoreceram a catástrofe socioambiental vivida pelo estado.
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