Gilmar Mendes suspende trabalhos de conciliação sobre Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu os trabalhos da comissão de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. 

O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para analisar a proposta de conciliação apresentada esta semana.

A proposta de texto foi elaborada pelo gabinete de Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas em audiência pública.

Mendes disse que cabe à comissão sugerir aprimoramentos à proposta já apresentada, sem formulação de novas proposições paralelas ou alternativas. Segundo a decisão, a etapa de apresentação de novas propostas está superada.

As representações dos povos indígenas deixaram a Comissão em agosto do ano passado, alegando que seus direitos eram inegociáveis.

Sobre o teor da proposta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que o texto de Gilmar Mendes libera mineração e exploração das terras indígenas. Segundo a entidade, a minuta apresentada também criminaliza a retomada das terras indígenas e pode inviabilizar a demarcações de novos territórios.

O Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, que foi surpreendido pela proposta do gabinete do ministro do STF e que se posiciona de forma contrária à mineração em terras indígenas, além de defender que este assunto não seja tratado nesta comissão.

A próxima audiência de conciliação do STF foi marcada para 26 de março.

*Com locução de Daniela Longuinho