Relatório da PF sobre golpe de Estado chega ao STF
A Procuradoria-Geral da República espera o Supremo Tribunal Federal enviar o relatório da investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe para se manifestar.
Após a chegada do documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem quinze dias para apresentar denúncia, pedir mais informações ou arquivar.
A Polícia Federal concluiu a investigação, nessa quinta, e enviou o relatório final ao STF. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR não precisa denunciar todos os indiciados por todos os crimes, explica o doutor em Direito Constitucional pela USP, Antônio Carlos de Freitas Junior.
Caso o PGR apresente denúncias, e o ministro aceite, o julgamento pode acontecer em 2025, após o recesso do judiciário, que vai de 19 de dezembro até primeiro de fevereiro.
No entanto, não há um prazo obrigatório para o início do julgamento, explica o jurista.
A Polícia Federal indiciou trinta e sete pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
