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Giustizia

TSE cria observatório para garantir direitos políticos da mulher

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Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional
12/09/2024 - 22:16
Brasília
Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Preocupado com a violência contra as mulheres nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou o Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher.

A iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia, vai centralizar o recebimento de denúncias e refletir sobre as violências que as mulheres sofrem para o exercício dos direitos políticos.

Para Carmén Lúcia, impedir a mulher de participação eleitoral é um crime inaceitável.

A ideia é que o Observatório assegure a plena efetividade dos direitos constitucionais das mulheres, com a colaboração da sociedade, garantindo o exercício da cidadania.

As mulheres são hoje 52% do eleitorado, mas, no entanto, só 34% das candidaturas para as eleições municipais são femininas.

Atualmente são apenas 647 prefeitas em um universo de mais de 5 mil municípios brasileiros.