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PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições

Procurador-geral pede ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que os acusados se tornem réus por associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Grupo não aceitava a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

São Paulo (SP), 20/05/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa da reunião conjunta do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política e do Departamento de Segurança da Fiesp, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Programa pretende universalizar os serviços nas comarcas da Justiça e também nas áreas de difícil acesso.

Justiça

Ex-deputado estadual pelo Rio é condenado por postagem racista

Em 2020, questionado sobre o porte de fuzis, Alexandre de Freitas disse que sua resposta dependeria da cor da pessoa que estivesse com a arma. A mensagem foi postada por ele em rede social.

Brasília (DF) 22/11/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes participa da abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Ministro diz que municípios não podem legislar sobre normas educacionais. Somente o Congresso pode tratar do tema.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções por descumprimento de decisão do STF.