Indígenas do Ceará ocupam coordenação da Funai em Fortaleza contra cortes

Etnias indígenas cearenses ocupam hoje (13) a sede da Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio (Funai) como parte da mobilização nacional em defesa do órgão. Indígenas das etnias Tapeba, Pitaguari e Potyguara chegaram ao prédio por volta das 8h e aguardavam a chegada de representantes dos povos Anacé e Jenipapo-Kanindé. A estimativa é de que cerca de 350 indígenas permaneçam no local até o fim da tarde.

Segundo o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Ceará, Weibe Tapeba, entre as demandas da mobilização nacional, a que mais afeta a coordenação regional é a restruturação do órgão, com a possibilidade de cortes de cargos comissionados, conforme vem sendo debatido em um grupo de trabalho formado na Funai a pedido do Ministério da Justiça e Cidadania.

Segundo ele, a proposta de cortes pode inviabilizar os trabalhos da coordenação regional, que abrange Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí, e das coordenações técnicas locais, instaladas em alguns municípios.

“As coordenações técnicas locais têm o papel de executar ações como monitoramento territorial, proteção social, de estar mais perto das comunidades. Com a possível extinção dessas coordenações, a própria coordenação regional fica engessada, porque não tem como estar próxima das comunidades exercendo ações finalísticas. Nossa luta é para que a nossa coordenação regional se fortaleça, para que a presidência da Funai em Brasília e o Ministério da Justiça possam trazer mais recursos humanos e financeiros, e não ameaças de extinção.”

Servidores

O coordenador regional da Funai, Eduardo Dezidério Chaves, disse que a pauta da mobilização dos indígenas converge com as demandas dos servidores da fundação. Segundo ele, mesmo com a atual estrutura, há dificuldades de atuação. No Ceará, por exemplo, das três coordenações técnicas locais, apenas uma está em funcionamento por empecilhos para nomear profissionais para os cargos.

“Qualquer corte que se faça hoje na Funai é prejudicial e leva ao desmonte da instituição. Nas coordenações técnicas locais, muitas vezes só há uma pessoa para atuar numa região como Crateús [a 350 quilômetros de Fortaleza], por exemplo, que atende a nove municípios. O efetivo da Funai está muito abaixo do que seria ideal para oferecer um atendimento mínimo aos povos indígenas. Seria injusto e desastroso fazer cortes.”

Segundo Chaves, o grupo de trabalho não tem a incumbência de realizar uma reestruturação da Funai, apenas apresentar propostas de ações. A Coordenação Regional Nordeste II estima que haja aproximadamente 50 mil indígenas de cerca de 20 etnias nos quatro estados abrangidos pela unidade.