STF torna Bolsonaro e 7 aliados réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os demais sete acusados de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, foi o primeiro a apresentar seu voto. Ele afirmou que as pessoas tendem a esquecer notícias ruins, e que os opositores ao julgamento usam isso para dizer que não houve violência. O ministro divulgou vídeos com imagens do vandalismo de 8 de janeiro.
Moraes afirmou que aquele dia não foi um “passeio no parque”.
Com notícias fraudulentas e com milícias digitais passam a querer criar uma própria narrativa, como disse ontem de “velhinhas com a Bíblia na mão” e aqueles que se esqueceram de boa ou má fé que houve gravíssima violência contra a pessoa vão se recordar agora. Isso não é violência?
O segundo a votar foi o ministro Flávio Dino. Ele ressaltou que o golpe de Estado não é um crime qualquer.
E se dias também: - Mas não morreu ninguém! No dia 1º de abril de 64 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois.
O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator, mas afirmou que vai reanalisar os critérios para as penas. Por isso, em outro processo, ele pediu vista na ação contra a mulher que pichou a estátua da Justiça com um batom.
Eu confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, que eu pedi vista desse caso. Porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava.
A ministra Cármen Lúcia disse que o país não pode ficar sem saber o que o levou ao dia 8 de janeiro de 2023.
Mas o que é preciso é desenrolar do dia 8 para trás para a gente chegar a esta máquina que tentou desmontar a democracia que é um fato. Todo mundo assistiu. Assistiu pelas televisões, assistiu pelas redes sociais, o quebra quebra e a tentativa de matar o Supremo.
Por fim, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, fechou o julgamento com um rápido voto. Explicou que quem age para ocorrência do crime, não precisa necessariamente estar no momento do ato para ser culpado.
Está expresso no código penal. Então, ao meu ver, não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento que em tese é compatível com os delitos escritos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia.
Junto com Bolsonaro, tornaram-se réus os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Agora a próxima fase é a de instrução processual, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Após essa fase, o julgamento será marcado.
