O desembargador federal I'talo Fioravanti, presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, acolheu recurso da AGU. O argumento é que a medida é extrema e pode instabilizar a organização e o funcionamento dos dois órgãos.
Baixar arquivoMinistros vão analisar dois casos: o primeiro, que permitiu a um candidato adventista realizar concurso em data e horário diferente do estabelecido; o segundo, o de uma professora adventista que foi reprovada no estágio probatório por descumprir o dever de assiduidade
Baixar arquivoPara o juiz federal, Aneel, ONS, e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação, foram negligentes em relação à necessidade de conserto do transformador reserva que deveria ser usado caso ocorresse algum problema nos que estavam em uso. O equipamento, no entanto, estava quebrado desde dezembro de 2019.
Baixar arquivoA deputada federal Flordelis prestou novo depoimento à Justiça, nesta sexta-feira (13), no processo que apura a morte do seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato.
Baixar arquivoO município do Rio de Janeiro deve nomear um interventor no sistema municipal de transporte público, para garantir a climatização integral da frota de ônibus. A decisão unânime, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, atende a pedido do Ministério Público. Decisão anterior da Justiça determinava que a frota deveria estar climatizada até o fim de 2016, prazo que não foi cumprido.
Baixar arquivo
English 
Español 
