Últimas notícias Justiça

Justiça sex, 08/12/2023 - 22:00 - Duração 1:13

STF: acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de acordo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator das 28 ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.

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Justiça qua, 06/12/2023 - 13:07 - Duração 89:00

STF volta a julgar regra que limita políticos em diretoria de estatais

Trecho da Lei das Estatais está suspenso por decisão monocrática do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Antes, era necessário que pessoas ligadas a partidos cumprissem afastamento de 3 anos de atividades políticas para serem indicadas.

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Justiça sex, 01/12/2023 - 10:48 - Duração 1:08

Prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

O STF julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil.

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Justiça sex, 01/12/2023 - 10:43 - Duração 1:08

STF autoriza pagamento de precatórios fora do limite de gastos

Com a decisão, o governo federal está autorizado a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais.

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Justiça qui, 30/11/2023 - 22:02 - Duração 2:35

Violência processsual contra jornalistas tenta silenciar profissionais

Em novembro, o juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, condenou a jornalista Schirlei Alves por difamação. O crime? Ter revelado as humilhações sofridas pela jovem Mariana Ferrer por parte do advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro.

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Justiça qui, 30/11/2023 - 15:14 - Duração 1:26

PGR denuncia governador do Acre por esquema de fraude em licitação

A denúncia foi feita com base na Operação Ptolomeu, que apurou irregularidades na contratação de uma empresa de engenharia, que teria recebido R$ 18 milhões. O esquema começou em 2019.

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Justiça qui, 30/11/2023 - 11:43 - Duração 58:00

Lesa Pátria: mais três pessoas com mandados de prisão, em Uberaba (MG)

Três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são alvo de mandado de prisão em Uberaba, em Minas Gerais. A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a 22a fase da Operação Lesa Pátria.

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