A justiça da Inglaterra começou a analisar, nesta terça-feira, recurso de um pedido de indenização aos atingidos pelo rompimento, em 2015, da Barragem do Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A Inglaterra é sede da empresa BHP, que em conjunto com a Vale, são donas da Samarco.
Baixar arquivoUma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça considerou que seja contado em dobro todo o período que uma pessoa esteve presa em local degradante. A decisão é um importante precedente e pode ser aplicada para outras situações semelhantes.
Baixar arquivoMesmo com os requisitos legais para a prisão domiciliar, 27% das mulheres presas em flagrante, entre janeiro e abril deste ano, tiveram a reclusão mantida após audiência de custódia. A proporção é maior do que o verificado antes da pandemia.
Baixar arquivoO Supremo Tribunal Federal julga três ações que questionam a realização da Copa América no Brasil durante a pandemia. Duas delas são analisadas em conjunto, a ministra Cármen Lúcia é a relatora das duas e votou pela autorização do campeonato.
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