A organização criminosa investigada atua junto a garimpeiros comuns, que extraem ouro sem permissão no sul do Pará - especialmente na terra indígena Kayapó - e vendem para intermediários, que revendem o ouro para grandes empresas de atuação nacional e internacional.
Baixar arquivoCresceu mais de 400% o número de processos envolvendo aplicativos que chegaram à última instância da Justiça do Trabalho durante a pandemia. A maioria dos casos pendentes são ações para reconhecer a relação de emprego entre trabalhadores e empresas.
Baixar arquivoAs operadoras alegam dificuldade financeira para cobrir tratamentos decorrentes de complicações da doença. Já ss entidades médicas temem que o STJ altere o entendimento sobre o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS o que prejudicaria os usuários dos planos.
Baixar arquivoO TSE voltou a considerar inválidas como prova de crimes eleitorais gravações em ambientes privados sem autorização judicial ou consentimento das partes. A decisão aconteceu no julgamento de um recurso proposto pelo MPE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Baixar arquivoO texto previa ampliação de 14 para 17 vagas, e estipulava que cinco dos integrantes seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo, em vez dos dois atuais. Também alterava a indicação do corregedor nacional do Ministério Público.
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