Últimas notícias stf

Justiça 5 dias 20 horas atrás - Duração 54:00

Prazos processuais são suspensos no STF após instabilidade do sistema

Suspensão valeu para esta quinta e sexta-feira (7). Supremo diz que identificou acesso "fora do padrão" e tirou o site do ar para proteger sistema. Nenhum dado foi vazado, segundo a Corte.

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Justiça 6 dias 19 horas atrás - Duração 166:00

STF decide que prorrogação de patentes é inconstitucional

Lei estendia prazo em caso de demora na análise dos pedidos pelo INPI. Foram nove votos a dois pela derrubada da regra, que atinge sobretudo a propriedade intelectual de produtos farmacêuticos.

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Educação 1 semana 6 horas atrás - Duração 3:36

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Tema é debatido no Brasil desde 1994.

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Justiça 1 semana 18 horas atrás - Duração 3:21

Julgamento da Lei de Patentes continua nesta quinta no STF

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento de uma artigo sobre a Lei de Patentes. Para a Procuradoria-Geral da República, que moveu a ação, a regra que aumenta o prazo de exclusividade de patentes viola a Constituição, porque estimula o prolongamento exagerado desse direito.

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Justiça 2 semanas 1 dia atrás - Duração 200:00

Trabalhadores recorrem de decisão do STF que permite venda da Cedae

O presidente do Supremo, Luiz Fux, derrubou liminar da Justiça do Trabalho que suspendia o processo até que fosse apresentado um plano para os cerca de 5,5 mil funcionários da comapnhia.

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Justiça 4 semanas 22 horas atrás - Duração 4:11

STF mantém decisão para abertura de CPI da covid-19

O plenário confirmou, por 10 votos a 1, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da comissão em resposta a um mandado de segurança de dois senadores do partido Cidadania.

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Geral 1 mês 2 horas atrás - Duração 3:05

Rosa Weber derruba pontos de decretos sobre porte e posse de armas

Um dos pontos derrubados aumentava, de duas para seis, o limite de armas de fogo que uma pessoa comum pode adquirir, caso atenda aos requisitos para a posse.

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