Hospital de Bonsucesso reabre emergência, mas DPU vai questionar na Justiça

O Hospital Federal de Bonsucesso, localizado no bairro do mesmo nome, na zona norte do Rio de Janeiro, reabriu hoje (28) sua emergência depois de sete anos fechada, período em que os pacientes foram atendidos de forma improvisada em três contêineres. A polêmica sobre o funcionamento, no entanto, continua. Por considerar que o acordo judicial em torno da reabertura da emergência foi descumprido por falta de contratação de pessoal, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que até sexta-feira vai tomar medidas judiciais contra a situação.

Como entende que o acordo judicial para reabertura da emergência do Hospital de Bonsucesso não foi cumprido devido à falta de pessoal para atender a população, a DPU vai pedir a imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para o atual ministro da Saúde, o Secretário de Atenção à Saúde e o ministro do Planejamento, cada, “porque é o Ministério do Planejamento que autoriza a liberação (de recursos) para contratação temporária ou realização de novo concurso público”.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo à Agência Brasil, além da multa diária para cada agente, a DPU vai pedir à Justiça que eles respondam por ato de improbidade administrativa e desobediência à ordem judicial. Daniel Macedo pretende comunizar o juiz sobre o descumprimento da ordem judicial até a próxima sexta-feira. Para ele, a unidade, mesmo reformada, não tem condições de funcionamento, devido à falta de funcionários.

Contratação temporária

O coordenador assistencial do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, Luiz Augusto Vianna, disse à Agência Brasil que, dos 62 leitos disponíveis, 40 já estão ocupados. A emergência funcionou hoje com dois terços de sua capacidade máxima teórica, sublinhou. De acordo com ele, ontem (27) ocorreu a transferência dos pacientes das instalações antigas, “que não eram adequadas”, para as novas instalações. Ele disse que a inauguração da emergência ainda vai acontecer.

O dirigente informou que, esta semana, o Departamento de Gestão Hospitalar está encaminhando ao Ministério da Saúde uma projeção do dimensionamento de profissionais que serão necessários em função das novas áreas que o hospital não atendia e vai passar a atender. Ele acredita que, tão logo sejam liberados os recursos humanos necessários para colocar o plano em total funcionamento, os leitos restantes serão abertos.

“A gente espera que, nas próximas semanas, seja liberada a portaria autorizando a contratação temporária, não só para manutenção dos profissionais que já trabalham na rede federal do Rio de Janeiro, como também para prover os recursos humanos para o pleno funcionamento da nova unidade de Bonsucesso. Está descartada, no momento, a realização de concurso público, porque envolve um ano e meio somente na fase de planejamento, esclareceu o coordenador. A contratação tem de ser imediata, completou.

O projeto de construção da nova emergência do Hospital Federal de Bonsucesso tem duas etapas. A primeira envolveu a criação de um ambiente novo, ou seja, uma estrutura física nova, com aquisição de material médico, equipamentos, mobiliário, “que foi concluída”. Essa estrutura nova oferece para os pacientes, os familiares e para a equipe de saúde mais condições de conforto e de adequação ao atendimento, indicou. “Isso é uma coisa a se comemorar. É uma coisa bacana”.

Luiz Augusto Vianna estima que, na última etapa, com todas as áreas sendo atendidas, entre 160 e 170 médicos deverão ser contratados, fora os demais profissionais de saúde. O cálculo final será enviado ao ministério ainda esta semana. As cinco áreas eleitas para atendimento são emergência cardiológica, com as doenças coronarianas agudas; pediatria, englobando crianças com insuficiência renal ou doenças do fígado graves; cirurgia pediátrica; cirurgia geral, para emergências inflamatórias, exceto traumas; e urologia (cálculos renais).

Acordo judicial

Em entrevista à Agência Brasil, o defensor público federal Daniel Macedo explicou que essa emergência funcionava de forma improvisada em três contêineres, por cujo aluguel o Ministério da Saúde pagou um total de R$ 25 milhões, desde dezembro de 2010 até a presente data. Por mês, eram pagos R$ 395 mil pelo aluguel. “Agora, por força de uma decisão judicial, cuja ação foi ajuizada por nós [DPU], temos uma nova emergência estruturada, que tem quase todos os componentes, menos o principal”, disse Macedo.

Segundo expôs, o setor de emergência do Hospital de Bonsucesso tem insumos, medicamentos, mobiliário, maquinário, mas não tem pessoal. “Eu estou falando hoje da segunda maior emergência do estado do Rio de Janeiro, que não perde nada para a rede privada, mas eu não tenho pessoal. Fazendo uma analogia um pouco grosseira, é como se eu tivesse comprado 70 ônibus e mantido sete motoristas”.

O defensor público federal afirmou que a emergência da unidade hospitalar dispõe de 40 médicos apenas, quando seriam necessários 250 profissionais presentes na emergência, além de 700 profissionais na retaguarda, entre os quais fisioterapeutas e enfermeiros. “A situação é gravíssima, porque o governo federal criou a segunda maior emergência do estado, gastou na obra e em equipamentos R$ 21 milhões e não municiou essa emergência com pessoal”. Não é realizado concurso público para esses profissionais desde 2010, informou.