Grupo farmacêutico EMS é multado em R$ 6,5 milhões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios de pressão alta com impurezas, que podem causar câncer.

De acordo com o ministério, as empresas do grupo foram omissas ao não promover campanhas de recall de remédios para pressão alta que tinham em sua composição impurezas da espécie nitrosamina.

“Foram encontradas, em lotes de remédios de pressão alta, impurezas que podem causar câncer por se tratar de medicamentos de uso contínuo”, diz nota publicada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as nitrosaminas podem provocar câncer se houver a ingestão por tempo prolongado, como ocorre no caso de remédios de uso diário para controle de hipertensão arterial crônica, conforme demonstram estudos da Agência Europeia de Medicamentos.

Em nota informativa publicada neste ano, a Anvisa destacou que a presença de substâncias do tipo em medicamentos pode ser resultante do processamento de insumos, motivo pelo qual recomendou que “as empresas farmacêuticas revisem seus medicamentos quanto à possível presença de nitrosaminas e testem todos os produtos quanto a esse risco”.

A Senacon, órgão ligado ao Ministério da Justiça, decidiu multar o grupo EMS “considerando a gravidade e a extensão da potencial lesão causada aos consumidores em todo o país, em razão de não retirar os medicamentos potencialmente cancerígenos das mãos dos consumidores que adquiriam”.

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o grupo NC, proprietário das farmacêuticas ligadas à EMS, disse que já informou à Anvisa o recolhimento voluntário desde março de 2019 de lotes de medicamentos fabricados com princípios ativos conhecidos como sartanas, "por medida cautelar, por suspeita da presença de impurezas chamadas nitrosaminas".

A empresa alegou não ter sido a única atingida pelo problema, que teria afetado todas as farmacêuticas do Brasil

"Em relação à decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Grupo NC informa que vai recorrer à Justiça com base na ampla divulgação sobre o tema feita pela mídia nacional, inclusive trazendo esclarecimentos do Grupo, e pelos próprios canais de atendimento ao consumidor na época", acrescentou o grupo NC.

* Matéria alterada às 16h35 para acrescentar posicionamento da EMS