Técnicos da ONU alertam contra 1ª execução nos EUA com gás nitrogênio

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira (3) às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio. Eles alegam que o método pode submetê-lo a "tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura".

Kenneth Smith - condenado por assassinato por encomenda cometido em 1988 - tem execução programada no estado do Alabama para 25 de janeiro usando o método, que visa privá-lo de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio.

Smith, de 58 anos, é uma das duas pessoas vivas nos EUA a sobreviver a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal programada anteriormente para novembro de 2022, quando várias tentativas de inserir uma linha intravenosa em uma veia falharam.

Hipóxia de nitrogênio

"Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio", disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar "grande sofrimento" e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes. "Estamos preocupados porque a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante," argumentaram.

Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos EUA de "punições cruéis e incomuns" e afirmaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.

A maioria das execuções nos EUA é realizada com uso de doses letais de um barbitúrico, mas alguns estados têm tido dificuldades para obter as substâncias devido a uma lei da União Europeia que proíbe as empresas farmacêuticas de venderem às prisões medicamentos que possam ser usados em execuções.

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