ONG acusa Hamas de cometer crimes contra a humanidade em 7 de outubro

A Human Rights Watch (HRW) informou que o movimento islamita Hamas cometeu "vários crimes de guerra e crimes contra a humanidade" nos ataques em Israel no dia 7 de outubro de 2023, nos quais morreram quase 1.200 pessoas e 251 foram sequestradas.

"A investigação da HRW concluiu que o ataque liderado pelo Hamas em outubro foi preparado para matar civis e sequestrar tantas pessoas quanto possível", indicou a diretora de crises e conflito da organização não-governamental (ONG), Ida Sawyer, no último relatório.

No documento, a HRW afirmou que os comandos do Hamas cometeram vários crimes de lesa humanidade: ter por alvo civis, homicídio deliberado de pessoas detidas, tratamento cruel e desumano, violência sexual e de gênero, tomada de reféns, mutilação e saque de cadáveres, uso de escudos humanos e pilhagens.

O princípio básico do direito humanitário é que todas as partes em conflito devem distinguir em qualquer momento entre combatentes e civis, "que nunca devem ser alvo de um ataque", observou.

A HRW destacou que 815 das 1.195 pessoas assassinadas naquele dia eram civis. E dos 251 sequestrados, dos quais 116 continuam em Gaza, 42 já mortos, a maioria é civil.

Testemunhos

Esses atos não foram "uma ocorrência tardia, um plano falho ou ato isolado", afirmou a ONG, que estudou testemunhos de vítimas, familiares, equipes de socorro e peritos médicos, além de mais de 280 fotografias e vídeos do assalto.

"As autoridades do Hamas responderam às perguntas da HRW, assegurando ter ordenado às suas forças para que não atacassem civis e não se desviassem dos direitos humanos e do direito humanitário", disse a HRW, que garantiu "ter encontrado provas do contrário".

Em um dos vídeos do ataque são vistos milicianos  procurando ativamente civis e matando-os, ficando provadas a intencionalidade dos ataques e a tomada de reféns, "planejada e altamente coordenada".

A HRW disse precisar uma maior investigação para provar outros crimes, como a perseguição de grupos identificáveis por motivos raciais, étnicos ou religiosos ou violações e outros atos de violência sexual.

A ONG destacou que Israel cometeu crimes contra a humanidade ao realizar um castigo coletivo contra a população da Faixa de Gaza, depois dos ataques, definido pelo corte dos serviços essenciais e a limitação da entrada de ajuda humanitária no enclave, onde -desde 7 de outubro até agora - morreram mais de 38.700 palestinos dentro da ofensiva militar.

Este castigo "agrava o impacto dos mais de 17 anos do cerco ilegal de Gaza por parte de Israel", país que acusou de cometer "crimes de `apartheid` e perseguição contra os palestinos".

Direito humanitário

A HRW pediu que todas as partes respeitem o direito humanitário. E que as milícias palestinas de Gaza  libertem "imediata e incondicionalmente os civis que mantêm como reféns".

"Devem [ser tomadas] medidas disciplinares contra os membros responsáveis por crimes de guerra e entregar para serem processadas pessoas que enfrentem uma ordem de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI)", disse a ONG.

No dia 20 de maio, a procuradoria-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ministro da Defesa, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas, Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif.

Deif foi alvo de um ataque israelense no sábado (13), em Mawasi, no sul da Faixa de Gaza, sem que tenha sido confirmada a sua morte.

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