Câmara decide amanhã futuro de deputado que fez esterilizações irregulares

A Mesa Diretora da Câmara vai decidir amanhã (26) o futuro político do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esterilização cirúrgica irregular, em 2004, quando era candidato a prefeito do município paraense de Marabá.

A decisão foi comunicada ontem (25) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli. Hoje (25), Alves disse que convocou a reunião para 11h de quarta-feira. “É um momento difícil que passa o deputado Asdrúbal. Temos que compreender seu lado humano e pessoal nesta hora, mas temos que assegurar de maneira exemplar o regimento da Casa”, afirmou.

A cúpula de deputados terá que optar pela abertura ou não de um processo de cassação do mandato de Bentes. Se abrirem o processo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai indicar um relator para acompanhar a decisão e o deputado terá amplo direito de defesa.

Se a CCJ apontar a cassação e a Mesa Diretora acatar o parecer, a decisão será definida no plenário da Câmara, pela maioria absoluta dos 513 deputados. Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos e um mês de prisão, em regime aberto.