Em novembro, o juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, condenou a jornalista Schirlei Alves por difamação. O crime? Ter revelado as humilhações sofridas pela jovem Mariana Ferrer por parte do advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro.
Baixar arquivoTrês pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são alvo de mandado de prisão em Uberaba, em Minas Gerais. A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a 22a fase da Operação Lesa Pátria.
Baixar arquivoO ministro André Mendonça havia pedido vista, o que interrompeu o julgamento na última segunda-feira (27). A sessão, que começou de madrugada, acontece no plenário virtual, de forma extraordinária. Quando o julgamento foi interrompido, já havia sido formada maioria de 8 votos, a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios. Os ministros seguem o voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.
Baixar arquivoPela decisão, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada em dois casos: se ficar comprovado que, quando a informação foi divulgada, havia indícios concretos da falsidade da acusação; e caso se confirme que o veículo descumpriu o dever de verificar a veracidade dos fatos.
Baixar arquivoOs valores serão empregados na recuperação das áreas degradadas, no pagamento de danos morais coletivos, danos transitórios e residuais causados ao patrimônio ecológico, além do ressarcimento do lucro obtido ilegalmente.
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