Qual a importância da roda de capoeira, da Feira de Caruaru, do Círio de Nazaré, do queijo minas artesanal e do ritual Yaokwa do povo enawenê-nawê do Mato Grosso?
Todos tem valor incalculáveis para o patrimônio cultural brasileiro. Assim como o centro histórico de Ouro Preto, de Salvador, o Plano Piloto de Brasília, bens que chamamos materiais, os bens imateriais constituem a riqueza das expressões e tradições culturais do Brasil, devendo ser protegidas e preservadas.
Não há carnaval em Olinda e em Recife sem o frevo. As suas músicas, danças e blocos são exemplos dessa genuína manifestação cultural pernambucana, que hoje é patrimônio imaterial mundial da Unesco.
Márcia Sena faz parte de Coletivo do Frevo - grupo formado por maestros, músicos, passistas entre outros artistas para a preservação dessa manifestação. Ela fala como o frevo faz parte do dia a dia dos pernambucanos, não apenas no carnaval.
Legalmente, a Constituição Federal estabeleceu que cabe ao poder público e a sociedade a preservação dos bens imateriais e materiais.
Mas, somente no ano 2000, há 20 anos, o governo avançou para garantir a preservação e o reconhecimento dos bens imateriais pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico, o IPHAN.
Ao todo, já são 48 manifestações culturais registradas no Iphan como patrimônio imaterial nacional. Estados e municípios também podem fazer esses registros.
Hermano Queiroz, diretor do Patrimônio Imaterial do Iphan, fala que o patrimônio é a seleção dos bens mais representativos da cultura do nosso povo, uma manifestação que se mantém viva e presente.
O pedido de registro de um bem deve partir de uma instituição pública ou de associações civis. Ela passa por um estudo técnico que pode levar alguns anos e só é registrada pelo Iphan com anuência das comunidades envolvidas.
Os registros imateriais são realizados em livros separados por saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Hermano Queiroz destaca que o registro é um pacto do estado com a sociedade para preservação de um bem.
Márcia Sena afirma que, no caso do frevo, é importante mais apoio do poder público para o seu fortalecimento.
A Unesco reconhece seis manifestações imateriais brasileiras como patrimônio cultural mundial. Estão na lista as expressões orais e gráficas do povo Wajãpis do Amapá, o samba de roda do recôncavo baiano, o ritual Yaokwa do povo enawenê-nawê, o frevo de Pernambuco, o Círio de Nazaré no Pará, a roda de capoeira e o Bumba Meu Boi do Maranhão.
Os bens que estão em processo adiantado de registro são: o Repente, as Cirandas de Pernambuco, o Banho de São João no Mato Grosso do Sul.
