Lei Aldir Blanc, de ajuda à cultura, está em vigor

Já estão valendo as regras da lei que prevê socorro ao setor cultural. Com isso, estados e municípios têm até 120 dias para repassar os R$ 3 bilhões para as ações emergenciais no setor. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União.

A cultura foi um dos setores mais impactados pela pandemia: cinemas, teatros e espaços culturais tiveram que fechar as portas. As apresentações dos artistas também foram proibidas. A gestora de marketing e políticas culturais, Ariane Sanches, afirma que a ajuda é bem-vinda, mas, como o setor passa por sérias dificuldades antes mesmo da pandemia, ela avalia que o benefício pode ser insuficiente.

Sem poder exercer a profissão, o professor e músico Sérgio Dame diz que, na condição de artista, sofre preconceito e pressão da família e amigos para escolher outra carreira. Na estrada há 25 anos, Sérgio conta que teve que se reinventar para ganhar dinheiro e sustentar a família.

A lei foi batizada de "Aldir Blanc", em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair a covid-19. O texto prevê o pagamento emergencial de três parcelas de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

O valor do subsídio mensal para os espaços culturais vai de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme os critérios estabelecidos pelos gestores locais.