Marinha e comunidade quilombola fecham acordo para regularização de terras no RJ
Depois de 12 anos de disputas judiciais, a Comunidade Remanescente de Quilombo da Marambaia dá um passo importante para conseguir a permanência definitiva na ilha no município de Mangaratiba, no sul Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira (27) foi assinado um termo de ajustamento de conduta entre os quilombolas, a Marinha – que administra uma base militar no local – e o governo federal. O acordo foi mediado pelo Ministério Público Federal e vai possibilitar que a comunidade consiga o título de regularização fundiária.
Para o presidente da Associação dos Remanescente do Quilombo da Ilha da Marambaia, Nilton Alves, a negociação permitiu avanços.
O procurador regional da República Daniel Sarmento diz que o acordo tem um valor simbólico na valorização das terras dos quilombolas.
O primeiro presidente da Associação dos Quilombolas, Dionato Eugênio conhecido como seu Naná, lembra que a ilha era um dos locais de chegada de escravos no Rio.
Pelo acordo, o Incra terá o prazo de 270 dias para terminar o processo de reconhecimento das terras da comunidade quilombola. A Marinha se comprometeu a continuar oferecendo serviços de saúde, educação e transporte na ilha.
