A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (26), projeto de Lei que criminaliza o chamado infanticídio nas aldeias indígenas. A matéria agora segue ao Senado.
O objetivo é combater a prática de povos indígenas que autorizam a morte de crianças com deficiências, albinas, entre outros casos.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou que esse não é o melhor caminho para inibir a prática, ele sugeriu o diálogo e a intermediação.
O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), pediu o voto a favor do projeto.
A antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Rita Segato, ministra aula em bioética e direitos humanos. Para a professora, a lei visa caluniar os povos indígenas já que, segundo ela, essa prática não é mais identificada nas comunidades.
A lei ainda prevê punir por omissão de socorro qualquer pessoa que tenha conhecimento dessa prática e não denuncie para as autoridades competentes.
