Barcarena é uma cidade da região Metropolitana de Belém, no Pará. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, cada um dos cem mil barcarenenses vive com menos de R$ 300 por mês. O fato não é exceção.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estima que as famílias de 61% de crianças e adolescentes da Amazônia Legal recebem por mês menos de meio salário mínimo por pessoa. A pobreza é um dos fatores que colocam jovens em situação de vulnerabilidade social, mais expostos à violência sexual e à exploração do trabalho infantil. É o que afirma a psicóloga Gorete Hamony.
Sonora: “Esses pais colocam seus filhos nas ruas para ajudar a trabalhar, para vender picolé, para vender as coisas nas ruas, colocando seus filhos em situação de risco, sujeitos à exploração sexual. O ideal seria se tivesse empregos para todos e creches para todas essas crianças.”
A Amazônia Legal Brasileira é formada por nove estados, que ocupam mais de 5 milhões de quilômetros quadrados – 61% do território do país. Genilson Ramos é conselheiro tutelar em Barcarena e confirma que os principais problemas relatados são abuso sexual, trabalho infantil e abandono de incapaz. Ele conta como as denúncias chegam ao conselho tutelar.
Sonora: "Em relação ao abuso sexual, geralmente é via telefone. As pessoas não gostam de se identificar também na questão do trabalho infantil. E maus tratos geralmente as pessoas vêm pessoalmente.”
Após receber as denúncias, os conselheiros tutelares saem em diligências e, se confirmarem as violações de direitos de crianças e adolescentes, notificam as famílias. Genilson Ramos explica o que é feito em seguida.
Sonora: “Se for de violência, vai para a delegacia. Se for de maus tratos, vai para o Creas e outros vão para o Cras.”
Creas e Cras são centros de referência em assistência social.
A Fundação Abrinq qualifica gestores municipais e conselheiros tutelares para desempenharem melhor seus papéis. A gerente-executiva da fundação, Denise Cesario, destaca dois municípios que melhoraram a rede de proteção de crianças e adolescentes na Amazônia Legal: Abaetetuba e Paragominas, as duas no Pará.
Sonora: “Têm melhorado e buscado fazer maior investimento para a melhoria da atuação desses conselhos.”
Para denunciar casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, você pode procurar o conselho tutelar da sua cidade ou ligar para o Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
