Violência obstétrica. Um termo ainda pouco conhecido mas que o Ministério Público Federal do Amazonas, junto com outros órgãos, quer esclarecer para profissionais de saúde e pacientes.
Para isso, a equipe está visitando, desde o início de maio, algumas maternidades de Manaus e, em alguns casos, fazendo inspeções para verificar o tratamento dado às mulheres grávidas. A iniciativa surgiu a partir de várias denúncias de violações de direitos nas unidades de saúde.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, explica o que significa violência obstétrica.
As denúncias envolvendo situações de violência obstétrica também levaram o MPF do Amazonas a instaurar um inquérito civil no ano passado e a realizar uma audiência pública para ouvir vítimas e profissionais de saúde.
Entre os parceiros da campanha educativa estão as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública, o Departamento de Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Civil.
Para a procuradora, é fundamental que as mulheres denunciem a violência obstétrica. Ela acrescenta que as vítimas podem recorrer, inclusive, a esses órgãos.
Uma nova audiência será marcada para tratar do tema após a campanha educativa nas maternidades e hospitais, que vai até junho. O MPF informou ainda que o relatório das visitas vai servir para a elaboração de um termo de cooperação a ser firmado com as diversas instituições envolvidas na temática.
A intenção da iniciativa é diminuir os casos de violência obstétrica no estado e orientar as vítimas.
