O povo Kanela do Araguaia conseguiu na Justiça a manutenção da posse da Aldeia de Porto Velho, no município de Luciara (MT). A decisão da Justiça Federal em Barra do Garça foi proferida nessa terça-feira (13) e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A área de 2.500 hectares, situada às margens do Rio Tapirapé, é ocupada há mais de 50 anos pelos indígenas.
A terra vinha sendo alvo de pressão por parte de pessoas que se apresentavam como proprietárias, construíam cercas por vezes com o apoio de homens armados, como explica o procurador federal Wilson Rocha.
O MPF entrou em contato com as polícias militar e civil de Mato Grosso e informou que por se tratar de uma questão indígena, a competência para discutir a situação é da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.
Para o procurador, a decisão fortalece a reivindicação territorial do povo Kanela, pois agora a comunidade tem o respaldo da Justiça para permanecer no local.
O MPF quer que a Funai crie, com urgência, um grupo de trabalho para iniciar os estudos de demarcação da Terra Indígena Kanela do Araguaia.
