O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a mineradora Vale interrompa a ampliação da Estrada de Ferro Carajás, na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria.
O território fica em Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. A Funai também foi aconselhada a suspender o andamento de qualquer tipo de autorização relacionado à expansão da obra.
A pausa seria para a realização de consulta prévia às comunidades indígenas. De acordo com o Ministério Público a recomendação já havia sido feita em janeiro de 2015.
Os indígenas, no entanto, denunciaram à Procuradoria da República, em Marabá, que os estudos nas comunidades Gavião Parkatejê foram realizados sem aviso prévio, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo.
A realização dessas consultas faz parte de compromisso assumido pelo Brasil quando o país assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vale e Funai têm 20 dias para apresentar respostas às recomendações do MPF, a partir da notificação.
