Fiscais resgatam no Rio trabalhadores em condições análogas a de escravos

Dez trabalhadores flagrados em condições análogas a de escravo foram resgatados por fiscais do Ministério do Trabalho, de uma salina no município de Araruama, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes no alojamento em que eram abrigados. De acordo com o Ministério do Trabalho, havia falta de água potável; colchões com baixa densidade; falta de cama, de higiene e limpeza em toda a casa, além de descargas dos sanitários quebradas; fiação elétrica exposta, entre outras irregularidades.

Os auditores-fiscais também interditaram equipamentos usados na fábrica por falta de segurança.

A operação de resgate dos trabalhadores começou em 9 de janeiro e a empresa responsável foi notificada.

Os trabalhadores foram desligados e receberam as guias do Programa de Seguro-Desemprego para resgatados. Eles também foram encaminhados para receberem ajuda de programas sociais.

Essa foi a primeira ação fiscal, com resgate de trabalhadores, após a publicação no final de dezembro da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas a de escravo.

A nova norma reconsiderou pontos polêmicos da portaria anterior. O ministério voltou a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho.