Encarceramento de mulheres no Brasil cresceu 450% em 16 anos

O depoimento é da jovem Camila, como prefere ser chamada, que tem 22 anos e foi presa aos 20 por tráfico enquanto tentava entrar com droga ao visitar o marido no presídio masculino. Ficou provisoriamente na penitenciária por 5 meses, aguardando o julgamento.  E nesse tempo, pôde conhecer alguns problemas do cárcere.

E entre as dificuldades, ela destaca os maus tratos e a superlotação.

O relato de Camila comprova o crescimento no número de presas no país. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional, houve um aumento de cerca de 450% em 16 anos, alcançando um total de 42 mil mulheres privadas de liberdade em 2016.

O crescimento é ainda mais alarmante quando comparado com os países com as maiores populações carcerárias femininas: Estados Unidos, China e Rússia. No país norte-americano, por exemplo, o aumento no mesmo período foi de 16%. Na China, chegou a 105% e na Rússia, houve uma redução de 2%.

De acordo com a pesquisadora Maria Clara D'Ávila, do Programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra Trabalho e Cidadania, vários fatores levam a esse aumento, entre eles, a falta de atuação do Poder Público para liberar pessoas que já terminaram de cumprir a pena e as prisões provisória, que ainda aguardam julgamento.

Segundo o estudo, cerca de 45% dessas mulheres estão nessa condição e ainda aguardam sentença. Mas no Amazonas, o percentual de presas provisórias ultrapassa 80%.

E o crescimento no número de presas leva a outro problema: a superlotação. Enquanto a população de internas chega a 42 mil, as vagas no sistema prisional para elas ficam em torno de 27 mil.

Segundo a coordenadora de promoção da Cidadania do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, que colaborou com a pesquisa, para cada vaga no sistema, há duas mulheres no espaço. 

A coordenadora também afirma que o recente indulto de Dia das Mães, assinado pelo presidente Michel Temer e que abrange gestantes, transsexuais e indígenas, poderia liberar a maior parte das presas. Mas lembra que os casos são analisados individualmente pela Defensoria Pública e pelo Poder Judiciário, o que pode demorar algum tempo.

Acompanhe na próxima reportagem da série “Mulheres no cárcere” como é a vida de presas gestantes ou que têm filhos pequenos.

*Com produção de Joana Lima e sonoplastia Messias Melo,