General reformado do Exército responde por crime de tortura durante Ditadura Militar
A Oitava Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou, na última segunda-feira (11), denúncia contra o general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad. Ele é acusado de participar de sessões de tortura contra o militante político Espedito de Freitas, durante a ditadura militar brasileira.
Segundo o Ministério Público Federal, o general responde pelo crime de lesão corporal grave, por “ofender a integridade corporal e de saúde da vítima”, dentro Destacamento de Operações de Informações do Exército, o DOI, em novembro de 1970.
A denúncia é a trigésima primeira ação penal ajuizada pelo MPF contra agentes do Estado que praticaram crimes contra a humanidade, no contexto do governo militar. Como se trata de crime contra a humanidade, a Justiça Federal considerou que o delito, apesar de ter sido cometido em 1970, não prescreve e é insuscetível a anistia.
De acordo com o MPF, Espedito de Freitas foi sequestrado pelo Exército, perto de casa, na capital fluminense, e levado ao Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI. Lá, foi submetido a choques elétricos, chutes, pau de arara e teve o corpo queimado por cigarro. Depois, já em uma cela, o denunciado Ricardo Fayad determinou que fosse aplicada uma injeção em Espedito, para que ele aguentasse mais tortura.
De acordo com o Ministério Público, o militante sobreviveu, mas desenvolveu sequelas, como sangramento intestinal, inchaço na região escrotal, além de problemas de coluna. Fayad ainda teria participado de inúmeras sessões de tortura, que foram relatadas à Comissão Nacional da Verdade.
