Neste mês de setembro foi feita no Acre a primeira denúncia de violência psicológica, pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Considerada uma das formas mais frequentes de violação contra a mulher pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência psicológica é silenciosa e aumenta os índices de depressão e até de suicídio.
A denúncia feita pela promotora Dulce Helena de Freitas trata de uma vítima que passou por violência psicológica durante quase 20 anos.
A situação piorou quando a vítima pediu a separação do seu agressor. Dulce Helena explica porque, apesar de frequente, há poucas denúncias sobre este tipo de violência.
“Ela só sabe que está sendo vítima da violência psicológica quando ela sofre uma violência física. E a violência psicológica ela é muito grave porque ela causa vários transtornos na vítima. Reduz a autoestima da vítima, dá insônia e transtornos psiquiátricos. E para ser comprovada essa violência psicológica, é necessário um laudo psiquiátrico, por isso é tão difícil de ser comprovada.”
Esta é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher tipificadas no Artigo 5º da Lei Maria da Penha.
Na denúncia feita pelo Ministério Público do Acre, o crime foi comprovado por laudo psiquiátrico.
Segundo a promotora, o laudo é uma prova material dessa violência psicológica. Com ele, é possível fazer a denúncia para apreciação do Poder Judiciário a fim de que o acusado seja julgado pelo delito.
A Promotoria Criminal no Acre está intermediando reuniões entre a Rede de Proteção e a Polícia Civil para a disponibilização de psicólogos e capacitação de profissionais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. A proposta é viabilizar, com mais facilidade, a produção de laudos.
