Em 2018, a maioria das cidades brasileiras, ou 91,7%, não contava com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Além disso, em 90,3% dos municípios, não havia, também no ano passado, nenhum tipo de serviço especializado no atendimento a vítima de violência sexual.
A realidade está retratada na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, Estadic e Munic, divulgadas nesta quarta-feira (25) pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Os estudos reúnem informações sobre temas variados como recursos humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.
A gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, esclareceu, no entanto, que o baixo número de cidades com Deams não significa que esses locais não disponham de algum outro instrumento de atendimento à mulher.
O número de municípios que possuíam casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável e ainda bem reduzido.
Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. A principal atividade ofertada pelas casas-abrigo foi o atendimento psicológico individual. Dependendo da unidade, as vítimas também receberam apoio jurídico e creches.
O levantamento mostrou que o número de prefeituras que possuem algum órgão dedicado à execução de políticas para mulheres vem diminuindo.
Por outro lado, houve um aumento no número de municípios que possuem um Plano Municipal de Políticas para Mulheres, como destaca a gerente da pesquisa. Em 2013, o documento era adotado por 4,5% das prefeituras do país. No ano passado, esse percentual saltou para 5,3%.
Ainda de acordo com a sondagem do IBGE, assim como nos municípios, os órgãos responsáveis por executar política para mulheres nos estados estão predominantemente subordinados a outra secretaria, na maioria das vezes à pasta dos direitos humanos.
