Câmara Municipal do RJ aprova benefício de renda básica para informais e autônomos

Em tempos de pandemia, muita gente ficou com a renda comprometida, principalmente os trabalhadores informais e autônomos. Estes, isolados em quarentena, têm visto seus rendimentos minguarem a cada dia.

Na linha do que já havia sido feito pelo Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que estabelece o pagamento, pela prefeitura, de uma renda básica a trabalhadores informais, autônomos e MEIs (microempreendedores individuais).

As famílias de menor renda terão prioridade no recebimento do benefício. Autor do projeto de lei, o vereador Tarcísio Motta, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), explica a importância de sua aprovação.

O benefício do município se soma ao oferecido pelo governo federal, de R$ 600, podendo chegar em R$ 1045. A bancada do PSOL carioca propõe que essa renda básica municipal complemente a aprovada pelo governo federal, de modo a perfazer o valor de um salário mínimo.

Caberá ao prefeito Marcelo Crivella sancionar e regulamentar a lei aprovada, definindo qual será o valor final da Renda Básica Carioca.