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Direitos Humanos

Trabalhadores são resgatados em carvoaria na zona rural do Pará

O flagrante ocorreu durante fiscalização do Grupo Móvel, em Dom Eliseu
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Bianca Paiva
10/09/2020 - 12:29
Brasília

Onze trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em uma carvoaria na zona rural do município de Dom Eliseu, no Pará. O flagrante ocorreu durante uma Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Segundo informações da pasta, os fiscais também identificaram uma criança de onze anos trabalhando em uma propriedade rural de um empregador que já havia submetido trabalhadores a condições semelhantes às de escravo anteriormente.

Durante a operação, os servidores verificaram que os empregados da carvoaria não tinham água potável e os recipientes destinados ao armazenamento de produtos tóxicos eram reutilizados.

Além disso, não havia banheiros e o espaço para descanso estava em condições precárias de higiene e conforto. Outro problema encontrado foi a falta de cumprimento da legislação trabalhista e de condições mínimas de saúde e segurança.

O Ministério da Economia informou que a fiscalização expediu 47 autos de infração aos empregadores. Os trabalhadores foram resgatados e receberam guias de seguro-desemprego especial, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

A Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi realizada entre os dias 24 de agosto e 3 de setembro; e o balanço foi divulgado esta semana.

As ações contaram com a participação da Polícia Federal; do Ministério Público do Trabalho; e da Defensoria Pública da União.

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