Casos de agressões e assassinatos de mulheres com medidas protetivas têm levantado um alerta: será que elas estão sendo eficazes para evitar a violência e prevenir o feminicídio?
No Distrito Federal, um homem foi preso, acusado de tentar matar a ex-companheira a facadas. Ele usava uma tornozeleira de monitoramento eletrônico desde janeiro, por violência doméstica contra a mulher. Segundo a Polícia Civil, o suspeito tirou o dispositivo de vigilância e entrou pela janela do apartamento da vítima. Mesmo ferida, ela conseguiu pedir ajuda.
Para a advogada Marisa Gáudio, da Comissão da Mulher do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), a Lei Maria da Penha é considerada a quinta melhor do mundo nessa área, mas as medidas protetivas precisam ser aperfeiçoadas.
Daniele Alcântara, coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis, do Ministério da Justiça, destaca a importância das medidas e ressalta que, ainda assim, é preciso que a vítima tenha apoio de pessoas em seu meio social.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil terminou o ano de 2019 com mais de 1 milhão de processos de violência doméstica e 5.100 processos de feminicídio em tramitação na Justiça. O estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Vale lembrar que a mulher ameaçada deve procurar a polícia e denunciar em canais específicos para violações de direitos humanos, como o disque 180 e disque 100. As ligações são gratuitas.
