Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Publicado em 16/08/2021 - 09:00 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do DF.

O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões.

É o que explica a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ. Segundo ela, para agilizar o andamento de processos de violência contra mulheres, tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar esses casos com a emissão de decisões para os processos.

Na última edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, em março deste ano, foram realizadas 6. 027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11. 195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

A conselheira Tânia Reckziegel, fala da importância de projetos como este, uma vez que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que sofre violência.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - e em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Justiça

MPF abre novo procedimento após morte de cidadão em abordagem da PRF

Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O IML de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.

Baixar arquivo
Geral

Chuvas em AL: Governo reconhece situação de emergência em 9 municípios

O governo federal reconheceu a situação de emergência em nove municípios de Alagoas por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Outras duas cidades estão com processo de reconhecimento federal em andamento. 

Baixar arquivo
Justiça

Chacina de Unaí: ex-prefeito é condenado a 64 anos de prisão

O Tribunal do Júri Federal condenou nesta sexta-feira o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de três auditores fiscais e do motorista, em 2004, em Unaí (MG).

Baixar arquivo
Saúde

RJ: Casos de dengue aumentam 177% nos cinco primeiros meses deste ano

A capital fluminense concentra a maioria dos registros da doença, mas as regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão, de acordo a Secretaria de Estado de Saúde.

Baixar arquivo
Economia

Ministério de Minas e Energia diz que estoque de diesel dura 38 dias

Se a importação desse combustível fosse suspensa, seria possível atender à demanda durante 38 dias, com esses estoques e a produção nacional.

Baixar arquivo
Economia

Eletrobras lança oferta de ações em mais um passo para privatização

A Eletrobras apresentou os documentos necessários para realizar a operação, com a qual a estatal espera movimentar mais de R$ 30 bilhões.

Baixar arquivo