Dia da Consciência Negra traz o racismo institucional para o debate

Durante os quase 400 anos da história do Brasil em que a população negra estava sujeita à escravidão, os quilombos eram verdadeiros centros de resistência e dignidade para as pessoas que conseguiam escapar dos senhores de escravos. O mais conhecido de todos é o Quilombo dos Palmares, que ficava localizado entre os estados de Alagoas e Pernambuco e era liderado por um herói da resistência negra: Zumbi dos Palmares.

No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi foi assassinado em uma emboscada. O líder quilombola teve a cabeça decepada e exposta em praça pública, em Recife, com o objetivo de amedrontar outras pessoas escravizadas que desejassem escapar.

Por isso, o dia 20 de novembro foi escolhido para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e o Dia da Consciência Negra, no Brasil. Apesar de o regime escravagista ter acabado em 1888, a população negra, ainda hoje, vive sequelas daquele período: a maior parte da população pobre do país é negra ou descendente de negros. O racismo ainda impede que essas pessoas tenham pleno acesso a oportunidades de estudo, emprego e renda.

E para o professor Wallace Corbo, da FGV Direito Rio, essa realidade não é apenas uma consequência da escravidão, como também, reflexo da violência contra a população negra ainda hoje.

O preconceito contra as pessoas negras também se manifesta pela desvalorização estética das pessoas negras. Um exemplo recente foi o ocorrido com Carol Inácio, criadora de conteúdo digital de Colatina, no Espírito Santo. Em julho deste ano, a ativista negra e divulgadora de moda e estética afro recebeu uma série de ameaças e ofensas nas redes sociais.

Carol registrou ocorrência na polícia, que está tentando identificar os autores. Não são raros os casos semelhantes que acabam em violência física e até em morte.

Ameaças, ofensas e agressões contra pessoas negras estão ficando cada vez mais em evidência no debate público. Para o professor Wallace, da FGV, dar visibilidade a esses casos é importante para trazer o tema do racismo ao debate público.

No Brasil, a discriminação racial é crime imprescritível e inafiançável. A pena é de um a cinco anos de prisão, a depender das circunstâncias em que o crime foi cometido.

*Com produção de Michele Moreira e sonoplastia de Messias Melo.