Proibir trabalho infantil nas praias é tema de campanha no Nordeste

A cena não é rara nas praias brasileiras, basta olhar para o lado e não é difícil achar crianças e adolescentes trabalhando com o comércio ambulante ou vigiando carros.

É por isso que a Campanha “Diga Não ao Trabalho Infantil nas Praias”, está em vigor até o final deste mês. A iniciativa dos auditores do trabalho ocorre nos estados da região Nordeste do país, como Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo o coordenador nacional de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil, Roberto Padilha Guimarães, o objetivo é identificar crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho, além de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.

Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lembra que o trabalho na infância na praia é um dos piores. Isto porque expõe as crianças e adolescentes ao aliciamento à exploração sexual e ao tráfico de drogas, além de trazer consequências para saúde.

No Brasil, crianças e adolescentes de até 13 anos são proibidas de trabalhar. Aos adolescentes de 14 e 15 anos é permitido o trabalho somente na condição de aprendiz. Já os jovens com 16 e 17 anos de idade podem trabalhar, desde que não realizem trabalhos noturnos, insalubres, perigosos, penosos ou prejudiciais à moralidade.

Para Isa Oliveira, a pandemia acabou impactando também no aumento do trabalho infantil. Segundo a especialista, a diminuição da oferta de emprego para adultos, a queda da renda e aumento da pobreza no país são fatores que acabam incentivando o trabalho na infância.

Por isso, para a especialista, as politicas públicas devem estar preparadas para atender às crianças e adolescentes, mas também as famílias de forma articulada.

Para fazer uma denúncia ao se deparar com uma situação de trabalho infantil, basta acessar o Canal de Denúncias da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho no site: denuncia.sit.trabalho.gov.br ou ligue para o Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e é de graça.