Alienação parental em guarda dos filhos tem aumentado após divórcios

Guarda de crianças, pensão alimentícia, alienação parental e reconhecimento de paternidade. Essas foram as principais questões levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça ao analisar processos de divórcios litigiosos, ou seja, sem consenso entre as partes, quando há crianças envolvidas na relação em dissolução. 

O estudo iniciado a partir de uma base de 2 milhões e 500 mil processos de dissolução de casamentos, que tramitaram em todo país entre 2015 e 2021, mostrou que apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais de divórcios, um total de 230 mil ações litigiosas aponta o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães.

Uma das responsáveis pelo levantamento, a pesquisadora do CNJ Danielly Queirós, destaca os principais pontos ligados à proteção dada às crianças no processo litigioso. Segundo a especialista, a alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais a fim de prejudicar o vínculo dela com o outro, aparece como um dado residual por ser um fenômeno pouco visibilizado.

Apesar disso, o advogado Arial de Castro Alves, especialista em direito da criança e do adolescente, explica que situações envolvendo alienação parental têm sido cada vez mais comuns e trazem grande prejuízo para o relacionamento entre pais e filhos.

O estudo do CNJ mostrou também padrão distinto na definição do tipo de guarda de criança ao analisar dois tipos de varas: as de família, que tem competência exclusiva para esse tipo de processo, e as de competência cumulativa, com distintas funções. O levantamento constatou que a guarda compartilhada foi mais comum em varas especializadas, com 48,3% dos casos; nas cumulativas, o número caiu para 27,7%. Já a guarda unilateral alcança 39,3% dos casos nas varas de família e 61,7% nas varas cumulativas.

A pesquisa 'Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal' integra o Diagnóstico Nacional da Primeira Infância produzido pelo CNJ em parceria com o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.