Depois de denúncias envolvendo casos de homofobia na cidade de Araci, a 220 km de Salvador, quatro servidores foram exonerados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
O caso tornou-se público e tomou as redes sociais da cidade baiana, após áudios gravados e prints de conversas com expressões homofóbicas atribuídos a funcionários que atuam tanto na prefeitura, quanto na secretaria Municipal, viralizarem.
Em textos e gravações, os servidores especulam sobre a vida sexual de outro colega de trabalho em tom jocoso e preconceituoso. Uma mulher chega a dar instruções a um colega para falar com a prefeita do município para não admitir outros homossexuais, pois diz que em todas as salas da secretaria já teriam muitos. Outro homem diz que contratou uma pessoa para prestar serviço, mas que ela seria homossexual, colocando a orientação sexual como fator negativo.
Com a repercussão, a gestão municipal de Araci, exonerou os quatro servidores identificados nas denúncias. Em nota, a prefeitura informou que eles foram retirados de suas respectivas funções “pois suas falas e ações descumpriram os preceitos éticos da administração pública e que os fatos estão sendo averiguados''.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de Racismo, previsto em lei, até que o Congresso Nacional desenvolva uma legislação específica para a LGBTfobia, que é “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”, contemplando todos os segmentos da comunidade LGBTQIA+.
O advogado especialista em casos envolvendo discriminação, Thiago Viana, orienta e alerta para casos como este que ocorrem na esfera virtual.
Casos como este ocorrido em Araci, podem ser denunciados nas delegacias especializadas dos municípios e também pelo Disque 100.
