Cinquenta e sete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em seis pedreiras localizadas no Piauí, na última semana. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Estadual e, entre os resgatados, havia dois menores de idade.
Os resgates ocorreram nos municípios de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí, região do médio Parnaíba.
De acordo com o procurador José Soares, foram encontradas diversas irregularidades, como falta de registro em carteira, de treinamento ou qualquer equipamento de proteção individual para extração das pedras com explosivos. Não havia água potável, banheiros ou alojamento no local e as refeições eram preparadas e consumidas “no meio do mato”.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, que ajudou na operação, os trabalhadores relataram receber R$ 220,00 para cada mil pedras extraídas.
Os empregadores de cinco pedreiras firmaram Termos de Ajuste de Conduta, se comprometendo a sanar as irregularidades. Os 57 trabalhadores têm direito ao pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais. Uma única pedreira não aceitou o compromisso e deve ser processada.
As medidas não excluem a investigação e implicação dos empresários que negociam as pedras para uso em calçamento de vários municípios do estado.
Os pais dos dois adolescentes também assinaram um TAC se comprometendo a tirar os filhos de qualquer trabalho perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. O trabalho em pedreira integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme Convenção da Organização Internacional do Trabalho.
