A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no país, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para os casos de violência doméstica, alguns tribunais estão ampliando as possibilidades de solicitação de medida protetiva contra os agressores, de forma mais segura.
Uma dessas iniciativas é do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante o isolamento social por causa da pandemia, foi pensado um projeto para solicitação online de medidas protetivas, por meio de um formulário, como explica Arthur Darub, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal.
O sistema encaminha o pedido para um juiz responsável, que tem até 48h para acatar ou não o pedido.
O atendimento online foi implantado no ano passado apenas na capital, São Luís. Em seis meses, 190 mulheres fizeram o pedido pelo portal. Desde agosto, o sistema passou a atender também mulheres de toda a região metropolitana e de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. A ideia é ampliar para todos os municípios do Estado a partir de janeiro de 2023.
Mulheres transsexuais também têm direito às medidas protetivas, que são ordens judiciais para proteger a mulher em situação de risco ou vulnerabilidade, como explica Darub.
Outros tribunais, como do Mato Grosso, adotam iniciativas semelhantes para aplicação de medidas protetivas de urgência.
