Fiscalização na cadeia produtiva do dendê encontra condições precárias
No Pará, o Grupo Móvel Regional de Fiscalização realizou inspeções especiais em 39 propriedades rurais que compõem a cadeia produtiva do óleo de palma, ou azeite de dendê, como também é conhecido.
O grupo é formado por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal. As ações ocorreram no fim de novembro, nos municípios de Abaetetuba e Concórdia do Pará, regiões a cerca de 130 km de Belém.
Foram identificados diversos casos de condições sanitárias precárias ou inexistentes, além da ausência de abrigos contra chuva e sol. Essa foi a primeira etapa de fiscalizações programadas para os próximos meses, feitas para traçar um panorama das condições de trabalho no setor.
A inspeção foi planejada após o aumento expressivo de ações trabalhistas contra essas empresas nos últimos anos. Os processos tratam de condições degradantes de trabalho e utilização de mão de obra infantil.
O grupo responsável pela fiscalização inspecionou pequenos e médios produtores rurais subcontratados pelas agroindústrias e que atuam em regime de agricultura familiar. As ações também ocorreram nas fazendas maiores, para checar as condições de trabalho.
Nas próximas semanas, estão previstas audiências extrajudiciais com os representantes das propriedades fiscalizadas.
A Auditoria Fiscal do Pará deve adotar medidas administrativas para regularização das condições trabalhistas. Já a Polícia Federal juntou elementos para apurar delitos envolvendo povos originários.
O óleo de palma, ou azeite de dendê, é conhecido como ingrediente usado em receitas de vatapá e acarajé, mas também é utilizado na indústria de cosméticos, fabricação de sabonetes, pães e sorvetes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria brasileira do produto fatura mais de R$ 1 bilhão ao ano.
