O Ministério Público Federal está cobrando proteção para os moradores da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, que fica em Paraty, na costa verde do Rio de Janeiro.
Uma ação civil pública foi proposta depois que um homem não identificado invadiu a comunidade no último dia 23, e fez ameaças de morte contra os indígenas. O caso está sendo investigado pela delegacia do município, mas segundo o MPF se soma a outros casos de violência cometidos contra o povo da localidade.
O episódio mais grave foi a morte de um homem guarani, assassinado com outras duas pessoas não indígenas, em 2018. Os moradores da aldeia denunciaram ao MPF que o crime tem relação com o processo de demarcação da terra indígena.
Apesar de o governo já ter reconhecido a ocupação permanente da terra por povos guarani mabyá e guarani Ñandéva, o Ministério da Justiça ainda não emitiu a portaria declaratória para dar prosseguimento à demarcação do território. Atualmente, 32 pessoas vivem na área de aproximadamente 2300 hectares, mas a população vem se reduzindo desde a década de 60, quando a área passou a ser alvo de invasões por não indígenas e diversos ataques foram registrados, culminando com a saída das famílias Guarani Mbya que lá viviam e ao confinamento dos moradores da etnia Guarani Ñandeva.
A ação pede que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o estado coordenem ações para encerrar a escalada de violência na região. À Funai caberá elaborar protocolos de cooperação e estabelecer responsabilidades e também criar conselhos consultivos para a participação do povo da aldeia. Já o governo do estado deverá capacitar agentes de segurança para atuar no território.
A ação também pede o monitoramento contínuo da atuação das forças de segurança e a criação de núcleos especializados em assuntos indígenas dentro das polícias federal e estadual. A Funai e o Governo do Rio de Janeiro foram procurados mas não responderam até o fechamento desta reportagem.
