A Comissão de Anistia retoma julgamentos e pretende revisar milhares de pedidos de reparação negados a perseguidos, torturados e presos pela ditadura militar.
Na primeira reunião, nesta quinta-feira (30), quatro pessoas foram anistiadas. Elas ainda receberam pedidos oficiais de desculpas do Estado brasileiro e a previsão de pagamento de indenizações.
Nesses quatro processos, os conselheiros também decidiram, por unanimidade, pela concessão dos benefícios negados pelo governo anterior.
Caso da professora e ex-militante do Grupo de Ação Popular, Cláudia de Arruda, perseguida e presa durante o regime.
Os outros anistiados são o jornalista Romário Schettino, o deputado federal Ivan Valente, e o ex-sindicalista e metalúrgico José Pedro da Silva.
A comissão pretende revisar entre 3 mil e 9 mil pedidos de anistia que foram negados pelo governo anterior.
De 2019 a 2022, em mais de 4 mil processos, 95% dos pedidos foram rejeitados.
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, comenta a retomada do colegiado.
A reunião desta quinta foi a estreia da nova composição do colegiado, reformulado pelo presidente Lula, em janeiro deste ano.
A reunião ocorreu às vésperas do aniversário de 59 anos do golpe de 1964.