Cento e sessenta e nove defensores de direitos humanos foram assassinados durante os anos de 2019 e 2022, sob o governo Bolsonaro. Em média, foram 3 pessoas assassinadas por mês, a maioria indígenas ou negros. O estado do Maranhão é o que registrou o maior número de casos: 26.
Esses são alguns dos principais resultados do estudo Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos, realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
A maioria dos defensores assassinados lutava pelo direito à terra, território ou pelo meio ambiente.
Alane Silva, assessora jurídica da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa, destaca a gravidade do cenário encontrado.
O estudo constatou que, durante o período, foram 1.171 casos de violências diversas, contra uma ou mais vítimas.
O ano mais crítico foi o de 2019, com 355 registros. A violação com maior incidência foi ameaça, com 579 casos, seguida de atentado, com 197, e assassinato, com 169. Também foram mapeadas agressões físicas, criminalizações, deslegitimações, importunações sexuais e suicídios.
Em todos os 27 estados da federação foi registrada pelo menos uma ocorrência.
A região Norte lidera o ranking de casos, com 369, seguida pelo Nordeste, com 380. Os estados do Norte também tiveram a maior quantidade de assassinatos, o que, segundo a pesquisa, pode ser explicado pelo elevado índice de conflitos fundiários relacionados a desmatamento, mineração ilegal, invasões e grilagem de terras.
Alane Silva explica que essa escalada de violência tem origem nos mecanismos estatais.
Um dos casos marcantes apontados na pesquisa é o do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, assassinados em junho de 2022, enquanto investigavam a pesca ilegal na Amazônia.
Diante do cenário, os pesquisadores defendem a aprovação de um marco legal federal da política de proteção aos defensores de direitos humanos e a criação de uma instância especializada para investigar a violência contra as pessoas defensoras.
A pesquisa está disponível nos sites da Terra de Direitos e da Justiça Global.
