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Direitos Humanos

Denúncias apontam casos de tortura de presos no Ceará

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Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional
06/07/2023 - 13:08
São Luís

Presos com dentes arrancados e pendurados de cabeça para baixo no estado do Ceará. Essas são algumas das denúncias sobre indícios de tortura em presos, que vieram à tona recentemente, de acordo com a coordenadora regional da Pastoral Carcerária e presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Ruth Leite.  

Na última terça-feira (4), o governo do Ceará definiu a criação de um fórum permanente de avaliação e acompanhamento do sistema penitenciário. Atualmente, 21 mil pessoas estão em regime fechado nos presídios do estado. 

O relatório mais recente do Conselho Penitenciário apontou que a Unidade Prisional Elias Alves da Silva, na região metropolitana de Fortaleza, abriga o dobro de sua capacidade, com mais de 1,8 mil internos, de três facções criminosas.  

O caso de um preso que teve o maxilar quebrado e precisou de internação hospitalar também foi relato por familiares. Em outro caso, segundo o Conselho Penitenciário, durante um banho de sol, em abril, houve uma confusão em que 74 internos foram baleados e um deles perdeu o testículo. Após os dois episódios, alguns dos presos foram punidos com isolamento e as visitas foram canceladas. 

No último dia 26, a Corregedoria de Presídios de Fortaleza afastou o diretor dessa unidade prisional. Além dele, foram afastados o vice-diretor, o chefe de disciplina, o gerente administrativo, além de um policial penal. 

Em 2019, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura já havia indicado a violação de direitos em presídios do Ceará. Em pelo menos três locais, os peritos encontraram superlotação, falta de acesso à água, falhas na assistência médica, número restrito de refeições e indícios de prática de tortura, como explica a presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Ruth Leite. 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará informou que os relatórios enviados para órgãos competentes, feitos após a atuação dentro das unidades prisionais, são sigilosos, por envolver a integridade de internos, familiares e dos policiais penais.  

Os documentos trazem a situação das instalações físicas, de adequação à saúde, de alimentação e atendimentos regulares das equipes de apoio, além de possíveis violações de direitos. 

Nossa reportagem tentou contato com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará, mas não obteve resposta. 

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