Relatório aponta retrocessos no direito indígena em gestão Bolsonaro

Quatro anos de ataques aos povos indígenas. O relatório do Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, lançado nessa quarta-feira (26), mostra que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro representou um retrocesso na proteção e na garantia de direitos da população originária brasileira.

Uma das promessas de campanha do ex-presidente de extrema-direita foi alcançada. Nenhum centímetro de terra indígena foi demarcada, descumprindo expressamente a Constituição brasileira. Foram 867 casos de omissão e demora na regularização de terras indígenas no ano passado.

Essa situação amplificou as disputas pelo território. Explodiram os casos de conflitos nas terras indígenas em 2022, sendo 158 casos registrados, e um total de 409 nos últimos quatro anos.

As invasões das Terras Indígenas também foram recordes, com 309 no ano passado e 1.133 em todo governo Bolsonaro.

O descaso com os povos Yanomami, em Roraima, foi um ato marcante no fim do governo Bolsonaro. A invasão da terra por grileiros, garimpeiros e o crime organizado levou a um genocídio dos indígenas, segundo o Cimi.

Julio Ye'kwana, que vive na Terra Indígena Yanomami, conta a escalada de ataques que os povos indígenas viveram na região.

A terra indígena registrou Yanomami 134 mortes de crianças com até quatro anos em 2022, com total de 621 crianças Yanomami em todo o governo Bolsonaro. E em todo o país, mais de 3,5 mil indígenas dessa idade morreram no governo anterior.

Roberto Antonio, pesquisador do Cimi e um dos responsáveis pelo relatório, aponta a escalada de ações do governo de Bolsonaro contra os indígenas.

A Terra Indígena do Vale do Javari, que ganhou visibilidade em 2022 com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, é outro exemplo do desmonte da proteção e fiscalização dos territórios contra ação de invasores. A falta de infraestrutura e de equipamentos para servidores da Funai levou ao aumento da violência, da fome e das mortes na região.

O relatório do Cimi mostra também a precarização da educação indígena. A falta de infraestrutura básica, material didático, merenda e professores levaram à redução de vagas nas escolas, o que dificultou o acesso de crianças, jovens e adultos ao ensino.