O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visita nesta segunda-feira (21) a Unidade Socioeducativa de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.
A agenda inaugura o projeto 'Caravana dos Direitos Humanos', que tem o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todas as regiões do país.
As visitas contam com apoio de defensores públicos-gerais e serão uma oportunidade, segundo a pasta, de diálogo com internos, trabalhadores do sistema educativo, movimentos sociais, Ministério Público e agentes do Estado sobre as medidas para a superação de violação de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vinícius Chaves de Araújo, defensor público-geral do Espírito Santo, traz um panorama dos presídios do estado, onde o número de presos é 54% superior ao que o sistema comporta.
Vinícius Chaves de Araújo ressalta que a Unidade Socioeducativa de Cariacica, que será visitada pela comitiva do governo federal, já foi alvo de representação da Corte Interamericana. Mas ele lembra que após pedido da Defensoria Pública do Estado, o Supremo decidiu, em 2020, que as unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar a capacidade projetada.
Na agenda, o ministro Silvio Almeida visitará também um Centro de Referência das Juventudes e assinará repasse de recursos para o Sistema Socioeducativo.
Entidades como a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foram convidadas a integrar a agenda.